A Coreia do Sul aplica um dos regimes de jogos de azar mais restritivos da Ásia. O arcabouço legal é estruturado com base em um princípio geral de proibição, segundo o qual os jogos de azar são proibidos, salvo quando expressamente autorizados por lei. As autoridades aplicam o mesmo critério tanto para jogos presenciais quanto online, avaliando se a atividade é considerada “especulativa”, ou seja, baseada no acaso e capaz de gerar ganhos ou perdas financeiros.
O governo permite jogos de azar apenas por meio de exceções legais específicas, incluindo cassinos licenciados, apostas esportivas autorizadas e determinadas atividades de corrida. Esses setores são rigidamente controlados pelos reguladores e, em muitos casos, operam sob modelos de monopólio. As autoridades aplicam as regras de forma rigorosa, impõem penalidades significativas por violações e continuam a intensificar a fiscalização, especialmente em temas como proteção ao consumidor, publicidade e conformidade dos operadores.
Os jogos de azar online na Coreia do Sul são altamente restritos e regidos por leis gerais de jogos e legislação penal, em vez de um regime específico para o ambiente online. A legislação coreana não distingue entre jogos online e presenciais, tratando ambos sob o mesmo arcabouço legal voltado à prevenção de atividades especulativas. Apenas produtos de apostas online estritamente definidos e autorizados são permitidos. Todos os jogos baseados em apostas com dinheiro real ou de caráter especulativo permanecem proibidos.
