A Argentina regulamentou a maior parte das modalidades de jogos de azar online, mas por meio de legislação provincial, e não federal. Atualmente, mais de 16 das 24 jurisdições já contam com regulamentação específica para o jogo online. Não existe licença nacional, e licenças estrangeiras não são aceitas.
O futebol e as corridas de cavalo moldam grande parte da cultura de apostas – tanto no ambiente presencial quanto online. O uso de internet móvel é elevado, e as apostas esportivas online crescem rapidamente. O mercado é competitivo, mas a fragmentação da supervisão e dos requisitos de licenciamento exige planejamento cuidadoso para ingresso.
Jogos online na Argentina
| Autoridade regulatória |
Varia conforme a província |
| Legislação principal |
Varia conforme a província |
| Atividades permitidas |
Varia conforme a província |
| Atividades proibidas |
Varia conforme a província |
| Tributação e taxas |
- IVA: 21%
- Imposto provincial sobre GGR: varia conforme a província
- Imposto de Renda Corporativo: alíquotas progressivas de 25% a 35%, com a maioria das empresas de iGaming tributadas em 35%
- Imposto Retido sobre Dividendos: 7%
- Escopo: a renda mundial é tributável; créditos de imposto estrangeiro podem ser aplicados
- Online Gambling Indirect Tax: Imposto indireto sobre jogos online: conforme o Decreto nº 293/2022, aplica-se uma taxa de 2,5% a 15% via Registro de Controle Online do Sistema de Apostas (RCOSA), dependendo da situação de registro e do investimento do operador na Argentina
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| Validade da licença |
Varia conforme a província |
| Benefícios do mercado |
- Alcance digital sólido
Com mais de 90% de penetração da internet e uma base de usuários predominantemente móvel, a Argentina oferece uma infraestrutura sólida para o crescimento do jogo online – especialmente nas apostas esportivas.
- Demanda movida pelo futebol
O futebol está profundamente enraizado na cultura argentina e impulsiona diretamente a atividade de apostas. A popularidade do esporte gera alto engajamento e oportunidades de marketing para operadores licenciados.
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| Produtos compatíveis da SOFTSWISS |
Sem produtos disponíveis no momento |
Jogos presenciais na Argentina
| Legislação principal |
Varia conforme a província |
| Atividades permitidas |
Varia conforme a província |
| Atividades proibidas |
Varia conforme a província |
| Tributação |
Varia conforme a província |
