Jogos de azar são legais na Itália?

A Itália é um dos mercados de jogos mais rigorosamente regulamentados da Europa, mas também um dos mais atrativos para operadores. O país combina tradição e inovação: de um lado, cassinos presenciais icônicos; de outro, uma base de jogadores engajada digitalmente.

A autoridade regulatória mantém vigilância constante no país, com forte foco em fiscalização e compliance. Para aqueles dispostos a atender aos padrões, as recompensas estão à vista. Com licenças de longo prazo (nove anos), monitoramento em tempo real e mais de 4,3 bilhões de euros em receita bruta de jogos online em 2023, a Itália oferece elevado potencial comercial.

Jogos online na Itália

Autoridade regulatória	Agência das Alfândegas e Monopólios (ADM)
Legislação principal	Lei nº 88 (2009)
Atividades permitidas	Entre outras: jogos de cassino online – caça-níqueis, blackjack, roleta, bacará e outros jogos de mesa com software certificado. Pôquer online e bingo também são permitidos. loterias e jogos instantâneos jogos de habilidade (skill games) apostas em esports
Atividades proibidas	Entre outras: jogos sem licença direcionar jogadores italianos sem licença jogos não aprovados participação de menores ou jogadores autoexcluídos burlar restrições locais
Tributação e taxas	A Itália aplica um regime tributário baseado na Receita Bruta de Jogos (GGR), com operadores pagando cerca de 24,5% a 25,5%, dependendo do produto.
Validade da licença	9 anos
Benefícios do mercado	Perspectiva de receita A Itália oferece acesso a um dos mercados de jogos mais ativos da Europa. Em 2023, a receita bruta de jogos online ultrapassou 4,3 bilhões de euros, refletindo demanda estável e diversidade de produtos. Mercado estável e transparente Com relatórios em tempo real, padrões rígidos de AML e KYC e supervisão centralizada pela ADM, os operadores atuam em um ambiente claro e seguro, desenhado para reduzir fraudes e promover consistência.
Produtos compatíveis da SOFTSWISS	Sem produtos disponíveis no momento

Jogos presenciais na Itália

Legislação principal	Decreto Real nº 773 (1931) Decreto-Lei nº 223 (2006, “Decreto Bersani”)
Atividades permitidas	Entre outras: cassinos presenciais apostas esportivas corridas de cavalos e esportes virtuais casas de apostas e bingos
Atividades proibidas	Entre outras: publicidade ilegal operação de cassinos privados ou casas de jogo clandestinas pôquer em dinheiro fora de locais licenciados
Tributação	As apostas presenciais estão sujeitas a tributação baseada em margem. Desde 2024: apostas esportivas presenciais: 20,5% jogos virtuais: 24,5% apostas de quota fixa em corridas de cavalos: 20,5%