O mercado de jogos online da Espanha é um dos mais maduros e bem regulamentados da Europa. Graças à Lei nº 13/2011 e à supervisão da DGOJ, os operadores podem obter uma única licença para oferecer apostas esportivas, jogos de cassino, pôquer e bingo em todo o território nacional.
O país leva a sério a proteção dos jogadores, com regras rígidas de compliance técnico, KYC e AML. Além disso, os incentivos fiscais (especialmente em Ceuta e Melilla) tornam a Espanha um mercado altamente atrativo e confiável para marcas que buscam operar de forma transparente e priorizar seus clientes.
| Autoridade regulatória | Diretoria Geral de Ordenação do Jogo (DGOJ) |
| Legislação principal | Lei nº 13 (2011) |
| Atividades permitidas | Entre outras:
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| Atividades proibidas | Entre outras:
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| Tributação e taxas | Operadores licenciados na Espanha pagam 20% sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR); essa alíquota é reduzida para 10% para operadores sediados em Ceuta ou Melilla. |
| Validade da licença |
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| Benefícios do mercado |
A Lei nº 13/2011 criou uma única licença válida em todo o país, cobrindo apostas esportivas, cassino e pôquer, o que facilita a entrada de operadores no mercado espanhol.
Com regras rígidas de KYC, AML e sistemas técnicos certificados, a Espanha promove um ambiente seguro, rastreável e responsável para jogadores e operadores. |
| Produtos compatíveis da SOFTSWISS |
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| Legislação principal | Os jogos presenciais são regulamentados em nível regional. |
| Atividades permitidas | Cassinos, casas de apostas, salas de jogos e bingos são regulados pelas Comunidades Autônomas, não pela DGOJ. Requisitos de licença, limites de máquinas, horários de funcionamento e tributação variam de acordo com a região. |
| Atividades proibidas | Entre outras:
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| Tributação | Cada Comunidade Autônoma define seu próprio regime tributário para jogos presenciais. |
