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Atualizado: 18 de Maio, 2026
Regulamentado
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Romênia

Escritório Nacional de Jogos de Azar da Romênia (ONJN)

Cassino Regulamentado
Cassino online Regulamentado
Apostas esportivas Regulamentado
Apostas esportivas online Regulamentado
Loteria Regulamentado
Bingo Regulamentado

A Romênia é um mercado totalmente regulamentado, com uma única autoridade nacional (ONJN) e um marco regulatório consolidado, baseado na Ordenança de Emergência do Governo da Romênia (GEO) 77/2009, incluindo suas alterações posteriores. O sistema abrange tanto operações online quanto presenciais, sustentado por um modelo de licenciamento estável, certificação técnica obrigatória e supervisão regulatória contínua.

O mercado está aberto a operadores internacionais que atendam aos critérios de elegibilidade do ONJN. Para obter uma licença, os interessados devem estabelecer presença local por meio de uma empresa registrada na Romênia ou, caso estejam sediados na UE/EEE ou na Suíça, registrar um estabelecimento permanente no país. Os operadores licenciados também devem se integrar a todos os sistemas certificados de monitoramento e reporte, conforme o regime regulatório aplicável.

Jogos online na Romênia
Autoridade regulatória Escritório Nacional de Jogos de Azar da Romênia (ONJN)
Legislação principal
Atividades permitidas
  • Apostas esportivas e apostas mútuas online licenciadas, cassino online sob licenças Classe I
  • Serviços B2B/fornecedores sob licenças Classe II
  • Loteria, sob monopólio estatal com licença Classe III
Atividades proibidas
  • Operar sem licença e autorização do ONJN
  • Operadores estrangeiros não licenciados ou ausência de estabelecimento local
  • Publicidade em desacordo com a regulamentação e fornecimento de serviços a entidades não licenciadas
Tributação e taxas
  • Autorização anual (remoto): 30% da GGR, mínimo de €480.000 (a partir de 1 de agosto de 2025)
  • Taxa anual de licença (Classe I remoto): €300.000
  • Contribuição para jogo responsável (Classe I online): €500.000 por ano
  • Imposto mensal de 2% sobre taxas de participação (remoto)
  • Garantias financeiras (a partir de 1 de janeiro de 2025): €2.000.000 para jogos remotos em geral e €5.000.000 para cassino online
Validade da licença
  • Licenças Classe I e Classe II: 10 anos, renováveis
  • Autorizações: renovadas anualmente
Benefícios do mercado
  • Estrutura estável e consolidada

Caminhos claros de licenciamento para B2C e B2B, aplicação consistente das regras e forte proteção ao jogador sob uma única autoridade nacional.

  • Mercado impulsionado por apostas esportivas

O público demonstra preferência por apostas esportivas (56%), enquanto o cassino online representa cerca de 36% do mercado, com destaque para slots de estilo clássico. Pôquer e formatos de cassino ao vivo (blackjack, roleta e game shows com mecânicas de roda) vêm ganhando cada vez mais espaço.

Produtos compatíveis da SOFTSWISS
  • Sportsbook Platform
  • Game Aggregator
  • Casino Platform 
Jogos presenciais na Romênia
Legislação principal
Atividades permitidas Entre outras:
  • cassinos presenciais e salas de máquinas caça-níqueis
  • bingo 
  • casas de apostas (betting shops)
  • loteria (sob monopólio estatal)
Atividades proibidas Entre outras:
  • operar sem licença
  • violação das regras de publicidade e de proteção ao consumidor
Tributação
  • Máquinas caça-níqueis: €6.000 por equipamento/ano (antes €5.300)
  • Imposto especial (“taxa do vício”) para caça-níqueis/VLTs: €1.000 por unidade autorizada/ano
  • Apostas mútuas: 25% da GGR, mínimo de €144.000
  • Apostas de odds fixas e exchange betting: 25% da GGR, mínimo de €240.000
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